O
INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pretende fechar o cerco às empresas
que não observam as normas de segurança do trabalho. O objetivo é reduzir o
número de acidentes e, para isso, o órgão recorre à Justiça, com ações
regressivas acidentárias, cobrando das companhias o ressarcimento dos valores
que desembolsou com os benefícios.
Neste
ano, serão 226 processos em todo o País. O INSS espera recuperar cerca de R$ 60
milhões pagos em benefícios previdenciários a trabalhadores que sofreram
acidente em empresas que não teriam cumprido as normas de segurança no
trabalho.
RANKING
NEGATIVO - O Brasil é o quarto colocado mundial em número de acidentes fatais
do trabalho, segundo informações da Previdência Social. De acordo com o próprio
instituto, no País ocorre cerca de uma morte a cada três horas de jornada
diária, e os gastos que o INSS tem por conta de acidentes de trabalho superam
R$ 10 bilhões por ano.
O
órgão destaca que, o compromisso com otimização do contingente de ajuizamentos
visa contribuir não apenas para o ressarcimento das despesas que o INSS suporta
com benefícios acidentários (nas hipóteses em que os acidentes do trabalho
ocorram por culpa dos empregadores), mas, principalmente, para a redução do
número de acidentes do trabalho. E complementa que, as condenações obtidas
nessas ações têm servido de medida punitivo-pedagógica ao setor empresarial, o
qual se vê incentivado a cumprir as normas de saúde e segurança do trabalho e,
com isso, intensificando a prevenção de acidentes.
A
região Sudeste foi a que teve o maior número de acidentes de trabalho
notificados (378.564), seguida pela Sul (156.853), Nordeste (89.485),
Centro-Oeste (47.374) e Norte (29.220).
Para
o ministro interino do Trabalho e Emprego, Paulo Roberto Pinto, a área de
construção civil não é a que mais preocupa, mas merece atenção especial em
razão do grande crescimento do setor. "Os serviços na construção são
sempre grandes obras e empreendimentos, envolvem trabalhos em altura, manuseio
de equipamentos pesados. É importante a gente acompanhar de perto",
ressaltou o ministro.